{"data":[{"id_plano_trabalho":2982,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-02-23T12:57:10.937999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":10855,"classificacao_orcamentaria_pt":"META 1 - Ação 1.092 - Calçadas em Paver; Natureza da Despesa 4.4.90.51 – Obras e InstalaçõesMETA 2 - Ação 1.085 - Outras Edificações; Natureza da Despesa 4.4.90.51 – Obras e InstalaçõesMETA 3 - Ação 1.196 - Revitalização e Paisagismo em torno do Paço Municipal; Natureza da Despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"SIM","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"Meta 1 e Meta 3 – A obra teve um período de paralisação de quatro meses, devido a necessidade de readequação do projeto de engenharia, o qual previa melhorias e revitalização de calçadas, com a execução de serviços de retirada das calçadas existentes, colocação de calçadas em piso drenante, reforma dos canteiros e plantio de árvores, no entorno do Paço Municipal e do Centro Cultural, Social e Esportivo Ivar Ranzi. Contudo, ao iniciar os serviços no entorno do Centro Cultural, Social e Esportivo Ivar Ranzi, verificou-se a necessidade de readequar o projeto de engenharia e orçamentário, retirando serviços não necessários e incluindo serviços não previstos. Ocorreu também, que na elaboração da readequação do projeto e orçamento, verificou-se que as correções necessárias na área de intervenção do entorno do Paço Municipal, implicaria em excessivas alterações do projeto inicial, tanto arquitetônica como orçamentária, se tornando inviável a execução, optando assim, por glosar todos os serviços no entorno do Paço Municipal e providenciar um novo projeto e uma nova licitação. A nova licitação para atender o entorno do Paço Municipal, teve sua homologação em 24/10/2024, com a ordem de início de obra em 30/12/2024.META 2 - A obra de ampliação do Centro de Referência da Assistência Social de Céu Azul – CRAS, é objeto com recursos compartilhados com Contrato de Repasse da OGU, recursos próprios do Município e Transferências Especiais recebidas em 2021 de Código da Ação nº 09032021-010855. A obra teve seu aceite de licitação no Transferegov em 27/09/2022, contudo, o crédito dos recursos financeiros ocorreram somente em 24/04/2024 e a autorização de início de obra em 25/04/2024 (documento em anexo). Sendo assim, solicitamos a prorrogação do prazo para mais 12 meses.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}