{"data":[{"id_plano_trabalho":31507,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":10604,"classificacao_orcamentaria_pt":"1. Ampliação de pontes e passagens molhadas na zona rural do município;Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade: 04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 26.782.2601.1022 – Construção e Recuperação de Passagem Molhada/Pontes Fonte de Recurso: 510 – Outras Transferências de Convênios da União 2. Reforma e ampliação em prédios públicos municipais;Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade: 04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 15.451.1501.1008 – Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos Fonte de Recurso: 510 – Outras Transferências de Convênios da União3. Requalificação de vias públicas urbanas;Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade: 04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 15.451.1501.2015 – Manutenção e Conservação de Calçamentos Fonte de Recurso: 510 – Outras Transferências de Convênios da União 4. Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana;Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade: 04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 15.122.1501.2014 – Transporte no Âmbito Municipal Fonte de Recurso: 001 – Recursos Ordinários 5. Ações estruturantes com foco em sustentabilidade;Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente Unidade: 10.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 20.122.2001.2027 – Gestão da Política Ambiental Fonte de Recurso: 001 – Recursos Ordinários6. Suporte à Execução de Serviços Urbanos Estruturantes;Órgão: 01 – GABINETE DO PREFEITO Unidade: 04.00 – GABINETE DO PREFEITO Projeto/Atividade: 15.452.2055.1006 – Manutenção de Serviços Urbanos Fonte de Recurso: 001 – Recursos Ordinários7. Estruturação da rede tecnológica da Administração Municipal;Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Administração Unidade: 04.00 – Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade: 04.122.0401.2009 – Manutenção da Secretaria de Administração Fonte de Recurso: 510 – Outras Transferências de Convênios da União8.  Requalificação e Manutenção Estruturante de Espaços Públicos;Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade: 04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 17.452.1701.2022 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Fonte de Recurso: 510 – Outras Transferências de Convênios da União9. Apoio Logístico Institucional para Atividades Estratégicas de Governo;Órgão: 01 – Gabinete do Prefeito Unidade: 01.00 – Gabinete do Prefeito Projeto/Atividade: 04.122.0403.2006 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Fonte de Recurso: 510 – Outras Transferências de Convênios da União10. Ampliação de infraestrutura e limpeza urbana no município;Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Transportes Unidade: 15.00 – Secretaria Municipal de Transportes Projeto/Atividade: 26.122.0401.2064 – Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos Fonte de Recurso: 510 – Outras Transferências de Convênios da União11. Ampliação da rede de iluminação pública no município de Itaueira;Órgão: 4 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade: 04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 15.451.1502.2017 – Manutenção e Ampliação de Iluminação Pública Fonte de Recurso: 510 – Outras Transferências de Convênios da União 12. Recuperação de sistemas de bombeamento em poços tubulares.Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Transportes Unidade: 15.00 – Secretaria Municipal de Transportes Projeto/Atividade: 26.122.0401.2064 – Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos Fonte de Recurso: 510 – Outras Transferências de Convênios da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}