{"data":[{"id_plano_trabalho":30057,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-12-10T12:20:12.904000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":10514,"classificacao_orcamentaria_pt":"META 01: REQUALIFICAÇÃO DO ENTREPOSTO DA ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE APICULTORES ÓRGÃO: 07 -SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOUNIDADE: 01 -  SEC. MUN. DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADASFUNÇÃO: 20 - AGRICULTURASUB FUNÇÃO: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAPROGRAMA: 0244 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL PROJ/ATIV: 3864 - EMENDAS ESPECIAISRUBRICA: 3.4.4.9.0.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSO:1313 EMENDAS ESPECIAIS  META 02: Aquisição de Tubos de concreto armado para drenagem em ruas do Município de Santana do LivramentoÓRGÃO: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE: 01-SEC DE OBRAS E UNIDADES SUBORDINADASFUNÇÃO: 15SUB FUNÇÃO: 451PROGRAMA: 0242 SANTANA UMA CIDADE MELHORPROJ/ATIV: 3864 - EMENDAS ESPECIAISRUBRICA: 3.4.4.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMORECURSO: 1313 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOMETA: 03 - Valor referente a contrapartida para contratação de empresa especializada para a construção /execução do \"Complexo Esportivo do Batuva\".ÓRGÃO: 13 - SEC. MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZERUNIDADE: 01 - SEC MUN CULTESP E LAZER E UNID SUBORDINFUNÇÃO: 24 - DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO: 813 - LAZERPROGRAMA: 0251 - TE EXPRESSA SANTANAPROJ/ATIV: 3864 - EMENDAS ESPECIAISRUBRICA: 3.4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕESRECURSO: 2706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO/3110 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"Justifica-se a solicitação de prorrogação de prazo da meta 3 (Batuva)pelo motivo do atraso no processo total de elaboração de projeto, orçamentos, processo licitatório e contratação da empresa executora, que ainda tem medições para realizar. O valor inicial desta emenda para contrapartida já foi depositado na conta corrente vinculada do instrumento - Complexo Esportivo do Batuva- com recurso transferido pela União através de transferência discricionária.A obra apresentou aditivos de valor e utilizaremos o saldo da emenda e dos valores de aplicação financeira para complementar o saldo orçamentário para a conclusão da obra.Em anexo, cópia do  Segundo Termo Aditivo de acréscimo de valores assinado em 27/11/2025, que deu causa a esta prorrogação de prazo, para utilização do saldo remanescente das demais metas e da aplicação financeira.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}