{"data":[{"id_plano_trabalho":26886,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":10410,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos estão disponíveis na Os recursos estão disponíveis na Lei RC n.854-2024 LOA digitalizada_20241121_0001. digitalizada_20241121_0001., , conforme rubrica orçamentária abaixo especificada, e cópia anexa:Órgão: 04 - SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESUnidade: 003 – Departamento de EsportesFunção:  - Desporto e LazerSubfunção: 812 – Desporto ComunitárioPrograma: 2701 – Esporte é VidaAção: 1.007 – Ampliação da Rede Fisica, Esportiva e CulturalNatureza da despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações DiretasÓrgão: 08 - SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência SocialFunção:  - Assistência SocialSubfunção: 244 – Assistência ComunitáriaPrograma: 0801 – Assistência SocialAção: 1.016 – Obras de Infraestrutura Social Natureza da despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}