{"data":[{"id_plano_trabalho":18763,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-02-02T15:22:27.299000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":10286,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção BásicaPrograma: 057 - Programa e Fortalecimento das Ações de Atenção Básica Projeto/Atividade: 1.013 - Construção e Ampliação das Unidades de Saúde Categoria: 4000.00.00 - Despesas de Capital Subcategoria : 4400.00.00 - Investimentos Modalidade: 4490.00.00 - Aplicações DiretasElemento: 4490.51.00 - Obras e InstalaçõesSubelemento: 4490.51.02 - Obras e Instalações de Domínio Patrimonial Fonte de Recurso: 1.635.00 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde Órgão: 02 - Poder ExecutivoUnidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção BásicaPrograma: 057 - Programa e Fortalecimento das Ações de Atenção Básica Projeto/Atividade: 1.013 - Construção e Ampliação das Unidades de Saúde Categoria: 4000.00.00 - Despesas de Capital Subcategoria : 4400.00.00 - Investimentos Modalidade: 4490.00.00 - Aplicações DiretasElemento: 4490.51.00 - Obras e InstalaçõesSubelemento: 4490.51.02 - Obras e Instalações de Domínio Patrimonial Fonte de Recurso: 2.706.00 - Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}