{"data":[{"id_plano_trabalho":25520,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":10262,"classificacao_orcamentaria_pt":"02.12.27.0011.1020.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Atendendo ao parecer emitido, informamos que o projeto de reforma de centro de esportes não foi submetido para análise do Ministério do Esporte tendo em vista que o recurso é referente a transferência especial e no momento do cadastro não foi solicitado projetos para aprovação, e foi utilizado em despesas de investimento. E o local é de uso público para atender a comunidade do município de Canápolis. Caso haja necessidade de encaminhar os projetos, peço que nos informe como deveremos proceder.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}