{"data":[{"id_plano_trabalho":33586,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":10074,"classificacao_orcamentaria_pt":"02.030 Secretaria Municipal de Administração04 122 2001 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de AdministraçãoObjetivo: Manter as Atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração, inclusive o CentroAdministrativo Aderbal Martins, e demais setores vinculados a SECAD. Também desenvolvercapacitações, incluindo a Defesa Civil e ampliar sua atuação, equipar e qualificar a guardamunicipal, entre outras ações.17060000 Transferência Especial da União001160 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Patos15 451 1004 1005 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona RuralObjetivo: Construção, recuperação e/ou revitalização de pavimentação (asfáltica, paralelepípedo) em ruas,avenidas e/ou comunidades do município ainda não contempladas, obras de drenagem em pontoscríticos do município, abertura de ruas e avenidas, conclusão da avenida Lagoa dos Patos e outras,obras de acesso e ligação entre bairros e localidades, restauração de ruas e avenidas com adequaçãode calçadas, obras de melhoria da acessibilidade e mobilidade, praças, parques, Cemitérios, entreoutras obras.17060000 Transferência Especial da União001158 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}