{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":110669,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesO projeto prevê a construção de um barracão de 330,00 m² na zona urbana, para abrigar o almoxarifado municipal. Atualmente, a Prefeitura paga aluguel para esse serviço, e a nova estrutura permitirá a eliminação desse custo, além de melhorar a organização e a eficiência na gestão de materiais e insumos municipais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-04T17:21:54.203000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9984},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136851,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T10:19:23.491000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9984},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73213,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T15:44:33.444000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9984},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119794,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"As ações do MIDR, de acordo com o manual, aceitam para essa modalidade apenas: -Implantação, construção ou ampliação de mercados municipais, armazéns de carga e de estocagem, centros de distribuição, feiras cobertas e outras edificações voltadas à industrialização, ao escoamento e à comercialização da produção local, em áreas urbanas ou rurais, desde que beneficiem diretamente os produtores locais.Caso seu objeto não se enquadre em nenhuma deles solicitamos que entre em contato com Ministério das Cidades.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61)99166-7720","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T18:48:02.020000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9984}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}