{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88743,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Avaliando o Objeto de execução constante no Plano de Trabalho deste Plano de Ação (Parceria com o museu de Venâncio Aires), constata-se que a Unidade deste Órgão Setorial para proceder a correspondente Análise é o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) que, por este motivo - por pertinência - deve a presente demanda ser a ele direcionado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-30T16:47:45.650000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9863},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91390,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025,procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata de Parceria Voluntária.Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, tendo em vista que o objeto se encontra demasiadamente genérica, principalmente, no que se refere a \"parceria voluntária\", cuja amplitude compromete a clareza e a análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de Início da Execução (Item III):Atende ao requisito.4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade esta demasiadamente baixa, especialmente no que não indica o tipo de parceria a ser realizada, nem o tipo de serviço a ser feito no Imóvel.9. Contato Institucional (Item IX):O endereço de e-mail indicado está invalido. É imprescindível que o beneficiário insira um contato eletrônico valido, conforme os parâmetros exigidos pela legislação vigente, como conselhos locais ou instancias de controle social.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico para serviços relacionados aos bens tombados. Recomenda-se ao beneficiário:- Discrime cada meta com maior precisão, indicando o serviço a ser executado- Regularizar o endereço de e-mail institucional, garantindo a conformidade com as exigências normativas.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T17:10:19.293000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9863}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}