{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":59158,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T09:52:02.569000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9841},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113078,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - 01 - Ponte Mata Azul 14x5 / META 2 - 02 - Ponte São Pedro 14x5 / META 3 - 03 - Ponte Ema 14x5 / META 4 - 04 - Ponte Grotão Virgulino 14x5 / META 5 - 05 - Ponte Grotão Divino Vieira 14x5 / META 6 - 06 - Ponte Grota de Lama 7x5 pelo MDA, referente ao objeto 26 782 1202 1.025 - Construção E Recuperação De Pontes - Zona Rural Os serviços de Implantação de forma definitiva de Obras de infraestrutura na Zona Rural do Município de Floresta do Araguaia – PA consiste em construir 5 pontes de Concreto Armado de 14,0 m com 5,0 m de largura e 1 uma ponte de 7,0 m com 5,0 metros de largura foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-07T10:48:18.052000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9841},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56718,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T10:25:46.918999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9841},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49416,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T16:48:59.691000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9841},{"id_plano_trabalho_analise_pt":123273,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica devido ao fato do plano de trabalho já ter sido aprovado por outro órgão.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-20T09:18:58.726000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9841}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}