{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80357,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n°09032024-068641 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias. Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos. Técnico: Anna Waléria Telefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T16:46:42.041999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":982},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129459,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - Aquisição de Escavadeira Hidráulica para atender a demanda do Departamento Obras e Infraestrutura, nos diversos serviços principalmente na melhoria das estradas vicinais do Município. para fomentar o setor da agricultura familiar pelo MDA, referente ao objeto Aquisição de Escavadeira Hidráulica, fomentar para o setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural. foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Obs. apesar da meta descrever que atinge o público alvo como a agricultura familiar, o plano de ação compartilha com outra finalidade: Obras e Infraestrutura.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, como também o objeto da aquisição está alinhado a um propósito mais amplo, característico da atuação do MAPA.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T10:27:29.819000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":982},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64474,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-068641 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Tecnica: Anna Waleria Contato/whatsapp: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T17:40:58.063000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":982},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71382,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se que essa meta NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T14:35:32.226000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":982}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}