{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89507,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A presente análise refere-se exclusivamente à Meta 1 - Etapa 1 do Esgotamento Sanitário. Em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o Plano de Ação: 09032024-071213 / 2024 deve detalhar quais serviços serão executados na Meta 1 (Etapa 1 do Esgotamento Sanitário).Diante do exposto, devolvemos o Plano de Ação em conformidade com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo ao que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos da citada Portaria.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-04T10:24:25.751999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9802}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}