{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":33984,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47561,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T18:03:08.245000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139760,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T14:51:17.776000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139904,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Constata-se que o objeto e as metas propostas para a execução da emenda parlamentar, por meio da modalidade de transferências especiais, não estão alinhados à política pública setorial do Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T19:40:58.474999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42391,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objetos não se aplicam às metas do FNDE.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T16:00:02.404000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82400,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T12:03:45.433000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86230,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T16:02:10.830000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46155,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T14:18:54.930000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85843,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A classificação orçamentária da despesa está incoerente e o plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T13:58:16.625000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61419,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57637,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308820,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T11:30:44.569999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139994,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-18T11:48:58.703999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41017,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Proceder conforme diligência anexa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T17:32:18.897999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53442,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57197,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T16:08:21.352999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42804,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T12:29:17.144999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9801}],"total_pages":1,"total_items":16,"page_number":1,"page_size":16}