{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":47279,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"ESTRADAS VICINAIS /pavimentaçãoO plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada a meta não pode ser genérica nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T11:57:52.335999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9762},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67148,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-02T14:02:30.059000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9762},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47969,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 Indicar a Funcional programática correta no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”. Neste campo deve ser indicada a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário.2 Especificar se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município (Ajustar nome do objeto. Exemplo: Pavimentação em vias urbanas).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T18:07:47.198000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9762}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}