{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":78307,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- Não apresenta metas em perímetro rural,Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T15:53:55.128999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9748},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87588,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,A análise abaixo consta também do Parecer/MDA, inserido no processo SEI/MDAº 55000.010546/2025-27, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se, por parte deste Ministério, pela APROVAÇÃO do Plano de Trabalho, quanto ao seu objeto \"ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR (...)\", e sua respectiva meta.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T14:26:05.317999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9748},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80915,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário para o pequeno, médio e grande agricultor, mas sim a Agricultura Familiar e Urbanização e Pavimentação, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T16:15:04.913999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9748},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81595,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Solicitação não se inclui nas políticas do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T10:03:01.603999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9748}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}