{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":76479,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T14:47:39.935000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9730},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76773,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho poderá ser aprovado após revisar e corrigir, caso necessário, os tópicos abaixo:- Descrever a meta de forma específica (sem generalizações),- Informar a localização da intervenção e se está em área Rural ou Urbana,- Corrigir ou definir a unidade de medida (km, m² ou unidade),- Por exemplo: Pavimentação em zona rural (com a unidade ajustada para m²),  Em caso de dúvidas, entre em contato via WhatsApp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-24T09:35:09.940000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9730},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100405,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Na Lista de Metas, separar as metas  da \"Infraestrutura \" conforme as ações/serviços especificados e informar as respectivas unidades e quantidades. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se estes serviços/obras estão no perímetro urbano. 3 - Solicitamos adicionar a Funcional Programática no campo Classificação Orçamentária de Despesa.Descrever de forma objetiva e específica a Meta, evitando generalizações. É necessário detalhar o tipo de obra contemplada, discriminando-a por metas, bem como informar se o local da obra está situado na zona urbana ou zona rural.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-11T12:00:28.662000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9730},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77484,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T11:41:28.454999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9730}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}