{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48599,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.   Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T15:44:06.364999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61936,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T17:31:25.200999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65557,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, em especial a Meta 2, apresentada no âmbito das emendas individuais na modalidade Transferência Especial, verificou-se que este atende aos requisitos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, estando em conformidade com a normativa, com a regularidade documental e compatibilidade orçamentária (item custeio), além de apresentar um cronograma viável. Diante disso, manifesta-se parecer favorável à sua aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T08:54:40.731999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49825,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T14:27:28.834999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9714}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}