{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93617,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Reiterando o parecer MDA 19(40376706), após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - Compra de maquinário agrícola.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T09:14:38.320999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":971},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48270,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução \".Valor: R$ 200.000,00 sendo: - R$ 100.000,00 para aquisição de 1 sulcador de terra para trator 80 cv e 1 grade aradora de 14 discos para a Associação de Camponeses do Assentamento Adriano Machado (ACAAM); - R$ 100.000,00 para aquisição de 1 grade aradora e 1 carroça de madeira e outros equipamentos agrícolas para a Associação Comunitária do Quilombo Santa Luzia - Córrego do Barredo\", bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T16:19:37.829000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":971},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46195,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi reanalisado, nesta data, identificamos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2/2025, concluiu pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 (única), compra de maquinário agrícola, então, conclui-se que não se aplica a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T15:47:48.770000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":971},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57413,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica em razão da aprovação do Plano de Ação pelo Ministério da Agricultura Familiar","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T00:26:28.626999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":971}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}