{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87988,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T11:51:39.694000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107292,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme Check-list anexado na análise anterior, solicito as seguintes correções:Informar o código da Classificação Orçamentária de Despesa de qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do Ente Beneficiário.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe a área de implementação dos ambientes a serem construídos no pavilhão.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível I Ministério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T15:18:03.871000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98936,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-07T14:28:19.882000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108251,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T10:04:00.891999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89599,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Matheus Gringo de Assunção Assessor Técnico Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção FamiliarDECOOP/SEAB/MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T13:40:15.278000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135661,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T10:03:04.178000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9667}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}