{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":54894,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T11:42:15.027000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9561},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86059,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações e complementações, pois não foi possível identificar claramente a vinculação do público-alvo da agricultura familiar com do objeto previsto.  Solicita-se que o objeto especifique se os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais serão beneficiados pela emenda, ou seja, se e porque estão entre o público-alvo da emenda. Além disso, a finalidade prevista no Plano de Trabalho não está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Caso a emenda envolva o público de competência do MDA, deve-se incluir a finalidade:  20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária.Verifica-se, ainda, que o beneficiário da emenda não indicou no seu orçamento próprio o recurso recebido. Além disso, no Plano de Trabalho o beneficiário não informou a classificação da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. Portanto, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para complementação.Por fim, o plano de trabalho está sendo devolvido para adequações, tendo em vista que a descrição da meta deve especificar o local da intervenção, se as intervenções serão localizadas em área urbana e rural e, se for o caso, de que forma beneficiam os agricultores familiares e suas organizações coletivas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T09:31:30.474999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9561},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95212,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e a meta (Aquisição de Combustíveis Pau D'arco-PA) do Plano de Ação em avaliação não indicam vínculo direto com o público específico atendido por este Ministério e com as competências do MDA, considerando o disposto no Art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Ressalta-se que em 22/05/25, o MDA solicitou complementação no Plano de Trabalho (solicitação copiada abaixo). O documento foi, então, ajustado parcialmente e devolvido para análise de quatro órgãos. No novo Plano deTrabalho, mantem-se a ausência de vinculação do público-alvo da agricultura familiar no objeto; a não inclusão da finalidade 608 (Promoção da Produção Agropecuária); e a falta de detalhamentos na meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T16:55:18.246000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9561}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}