{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89607,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado ao nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T13:53:40.791999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9560},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108861,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente as Metas 1 a 11, do Executor 13.323.001/0001-19 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T10:43:43.440000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9560},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77561,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T12:04:24.302000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9560},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110683,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-069934 / 2024, tendo como beneficiário o 13.937.032/0001-60 - ESTADO DA BAHIA (BA), encontra-se na situação \"Em complementação\"  desde 39/01/2025. Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 185/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 31/01/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov,  e prorrogamos para até 07/08/2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T17:36:22.083999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9560},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74085,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032024-069934 / 2024 Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 185/2025/CGME/SEEC/GSE/GM Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 25 de abril de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T18:10:21.599000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9560},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68362,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Segue em anexo o Parecer nº 150/2025/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP, referente à aprovação do plano de trabalho do executor 33.457.634/0001-27 - POLICIA MILITAR DA BAHIA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T16:48:26.560999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9560}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}