{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66170,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T11:21:28.884000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9533},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69546,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-034855, relativo ao município de Santo André-PB, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1)\tQuanto à finalidade indicada, não ficou definido se as obras propostas se referem à zona urbana ou rural do município, considerando que sua classificação orçamentária de despesa ficou definida como 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural;2)\tA META 1 proposta (“17.512.1004.1051 - Cont.Amp.Ref. de Reservatório de Água, 17.512.1004.1052 - Cont.Amp.Ref. Sist. Abast, água. Pef. Poços e 17.512.1004.1095 - Implatanção de Sistema de Abastecimento de ´Água”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras (extensão da rede de distribuição, unidades de ligações domiciliares etc).Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa, a compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T10:36:40.451000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9533},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41806,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-14T16:52:37.695000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9533}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}