{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69948,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T15:43:37.910000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9522},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57295,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T17:14:42.656000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9522},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93761,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - METAS:​​​Meta 1: Aquisição de microtrator a diesel, com potência mín. de 16.5HP, equipado com enxada rotativa e carreta com capacidade de 1.500kg, destinado a fomentar o setor agropecuário, com foco nos agricultores familiares da zona rural de Nova;Meta 2: Aquisição de Carreta Agrícola Cafeeira com capacidade de 05 Toneladas dupla com pneus 6.50x16, destinada a fomentar o setor agropecuário, com foco nos agricultores familiares da zona rural de Nova Bandeirantes – MT.;Meta 3: Aquisição de Despolpadora de Frutas Industrial 20 Litros motor ½ CV bivolt monofásico 110wts, destinada a fomentar o setor agropecuário, com foco nos agricultores familiares da zona rural de Nova Bandeirantes – MT.;Meta 4: Aquisição de Plantadeira Adubadora 4 linhas com disco duplo, destinada a fomentar o setor agropecuário, com foco nos agricultores familiares da zona rural de Nova Bandeirantes – MT.;Meta 5: Aquisição de Balança eletrônica de pesar gado com capacidade máx. 3000 kg, função carga viva e contendo barras de pesagem, destinada a fomentar o setor agropecuário, com foco nos agricultores familiares da zona rural de Nova Bandeirantes – MT;Meta 6: Aquisição de Perfurador de Solo com broca de 9 e 12 polegadas e 1000 mm de comprimento, destinado a fomentar o setor agropecuário, com foco nos agricultores familiares da zona rural de Nova Bandeirantes – MT;Meta 7: Aquisição de Distribuidor de Calcário com capacidade de carga de 2,5 m³, destinado a fomentar o setor agropecuário, com foco nos agricultores familiares da zona rural de Nova Bandeirantes – MT;Meta 8: Aquisição de Compactadora de Silagem/Ensacadora, com potência de 6,5CV e capacidade de produção de 7 toneladas/hora, destinada a fomentar o setor agropecuário, com foco nos agricultores familiares da zona rural de Nova Bandeirantes – MT;Meta 9: Aquisição de Pulverizador Agrícola atomizador com capacidade de 600 L e faixa de pulverização acima de 25m com no mínimo 3 saídas, destinado a fomentar o setor agropecuário, com foco nos agricultores familiares da zona rural de Nova Bandeirantes – MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T14:25:12.360999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9522},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54493,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T16:06:03.080000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9522}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}