{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":54988,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Checklist para o Beneficiário – Informações Obrigatórias:1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Contato/WhatsApp: (61) 3276-4692","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-12T14:27:41.042000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9518},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84634,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação do objeto e das Metas 1 e 2, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente a vinculação do público-alvo da agricultura familiar com do objeto previsto. Solicitamos que o objeto especifique se os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais serão beneficiados da emenda, ou seja, se e porque estão entre o público-alvo da emenda.Além disso, é necessário que o objeto seja detalhado, identificando com clareza o que será feito e suas principais características.Após a avaliação das Metas 1 e 2, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, tendo em vista as dificuldades atuais de mensuração e a falta de informações importantes. Inicialmente, destaca-se que a descrição da meta deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (ex: melhoramento de vias rurais está genérico e sem identificação clara do que será feito). As metas devem especificar, ainda, o local das intervenções (falta nas metas 1 e 2), se as intervenções serão localizadas em área urbana e rural (não há essa informação na meta 1) e, preferencialmente, de que forma beneficiam os agricultores familiares e suas organizações coletivas (não podendo essa última informação deixar de constar no objeto do projeto, caso opte-se por manter a finalidade 608, vinculada ao MDA). Além disso, a unidade de medida das metas deve corresponder claramente ao que será comprado ou contratado, devendo-se evitar usar a unidade genérica \"UN\" (ex: o que seria 1 UN de melhoramento de vias públicas?). A unidade de medida e a quantidade de cada meta devem ser mensuráveis.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T16:55:16.626999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9518},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69972,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T15:56:50.410000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9518},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57902,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-18T15:46:21.737000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9518}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}