{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88800,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Destaco que esta análise se restringe a Meta 04 do plano de ação.                                                      Favor informar se a execução das obras está voltada para a área urbana ou rural.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T00:14:43.974999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98132,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T17:10:42.643999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68199,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T15:44:10.506999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48075,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T11:06:40.446000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78462,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O assunto foge às competências da SNDCA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T15:32:21.991999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114007,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T11:10:55.182999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104182,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T16:33:50.266999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109688,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Trata o presente plano de funções diversas (Assistência social, segurança pública e infraestrutura) à atuação deste MDHC.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T18:40:27.061000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9513}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}