{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135099,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da Meta 1: Abastecimento de Água e Implementos Agrícolas, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as devidas adequações.Inicialmente, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Dessa forma, solicita-se que a meta seja reformulada, especificando se o foco principal da ação contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais.Além disso, é necessário ajustar a Classificação Orçamentária de Despesa, informando o código da ação orçamentária correspondente ao município ou estado, composto pelo número da ação e sua descrição.Por fim, a descrição da meta também precisa ser revista, de forma a torná-la mais objetiva, facilitando a identificação dos itens ou serviços propostos. Ressalta-se ainda a importância de utilizar unidades de medida que representem de forma clara o que será adquirido ou contratado, evitando o uso de unidades genéricas como “DIAS”.Após a realização das devidas correções, o plano de trabalho deverá ser reenviado para nova análise por parte do MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-02T11:17:11.272999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100858,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T16:12:08.151000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137949,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T19:39:03.377000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100569,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T09:03:55.682999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9505}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}