{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64916,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAjustar as metas 1 a 6, descrevendo as intervenções que serão realizadas uma vez que a ação apoia urbanização de um perímetro, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural;•\tO prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T11:38:31.683000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9500},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76106,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a meta 01, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Descrever a meta 02 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de OBRA contemplada, se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural).- Descrever a meta 03,   informando  a localização com precisão. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.- Descrever a meta 06  informando se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T10:27:06.569999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9500},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46800,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta 1, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T13:32:41.148000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9500}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}