{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98090,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Ação 09032024-070603, constatamos que ajustes precisam ser feitos.Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico do proponente sobre a compatibilidade dos custos informados no sistema com os praticados no mercado; eSolicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico do proponente de que o que será construído terá funcionalidade plena, de modo a proporcionar ao final da implantação/reforma do empreendimento, benefícios imediatos à população. Por exemplo, não é possível utilizar o recurso para realizar apenas a fundação, mas é possível a utilização do recurso para construção completa (do começo a fim) de uma sala de um centro cultural, com funcionalidade plena após a conclusão.Os ajustes solicitados devem ser atendidos até 10 de julho de 2025.Atenciosamente,Equipe SEEC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T15:22:04.082999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9453}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}