{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":118149,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T10:07:14.565999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":94},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112253,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesContratação de empresa de engenharia especializada para e execução de 8 (oito) novas rotatórias nos cruzamentos da malha viária do município, são elas: Avenida Santa Catarina com Rua Guaporé, Avenida Santa Catarina com Rua Pará, Rua Amazonas com Rua Minas Gerais, Rua Marechal F. Peixoto com Rua Ceará, Rua Rio Grande Do Sul com Rua Paraíba, Rua Amazonas com Rua São Paulo, Rua Amazonas com Rua Rio De Janeiro, Rua Pernambuco com Rua Duque de Caxias e Rua 7 De Setembro, com remoção das estruturas existentes, pintura de nova sinalização horizontal e supressão das pinturas antigas, instalação de sinalização vertical e demais itens que irão constar em projeto. Valor total do projeto R$227.695,57","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T14:32:00.310999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":94},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65230,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T15:37:20.990999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":94}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}