{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95477,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - Aquisição de 15.360,98 litros de DIESEL, destinados à Cooperativa de Produção e Trabalho Integração LTDA, com a finalidade de fomentar a produção da agricultura local pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T13:55:50.491999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9383},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67778,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Segue o parecer em anexo  do plano de trabalho aprovado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T10:31:43.830999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9383}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}