{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92248,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\" Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T14:43:42.626000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9381},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77044,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho poderá ser aprovado após revisar e corrigir na meta 02, os tópicos abaixo:- Descrever a meta de forma específica (sem generalizações), informar a localização da intervenção e se está em área Rural ou Urbana,- Corrigir ou definir a unidade de medida (m²),- Por exemplo: Pavimentação em zona rural (com a unidade ajustada para m²),Em caso de dúvidas, entre em contato via WhatsApp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T14:47:13.699000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9381},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89920,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Análise referente à meta 02 (Execução de obras/serviços de regularização de subleito, execução de assentamento de meios-fios e de pavimentação de Ruas e Travessas da Sede, no perímetro urbano, Povoado Caimã e Bela Vista, Zona Rural do Município): 1 Ajustar a quantidade e a unidade de medida da(s) meta(s) de pavimentação para que seja possível verificar a mensurabilidade. Informar unidade em “m²” ou “m³”.2 Separar a(s) meta(s) de forma que seja possível mensurar os diferentes tipos de pavimentação executados dentro do perímetro urbano do município.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T11:28:13.437999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9381},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92122,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T11:12:56.646000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9381}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}