{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":42835,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não relaciona aplicação na pesca e na aquicultura","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-18T14:07:34.310000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":930},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20573,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise o objeto, meta e finalidade apresentada, não foi possível vislumbrar se a temática em questão possui aspectos que podem se alinhar às áreas de atuação e ao público do Ministério da Pesca e Aquicultura, fazendo-se necessária a complementação do plano de trabalho para verificar se o projeto proposto encontra similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais desta Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T16:18:24.097999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":930},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22057,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após análise, verificamos que a meta Aquisição de veículo, encontra-se sem a informação da destinação e público-alvo no plano de trabalho, impossibilitando a avaliação sobre o enquadramento da política pública do Ministério da Agricultura e Pecuária.Nesse sentido, orienta-se a especificação de:Quem será destinado: [especificar a finalidade, como transporte de equipes técnicas, transporte de insumos, apoio a ações de fiscalização, etc.];Do Objetivo: [detalhar o objetivo do uso do veículo no desenvolvimento do município, como melhorar a logística de atendimento às demandas do público-alvo, ampliar o alcance de projetos específicos, etc.].Além disso, o público-alvo envolvido será [informar o público-alvo, como agricultores, técnicos da Secretaria de Agricultura, produtores rurais, etc].Após os devidos ajustes, essa área técnica poderá avaliar sobre o enquadramento da política pública, e se for o caso, a avaliação dos critérios de análise do plano de trabalho visando a aprovação e/ou rejeição.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T12:59:36.732000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":930},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34844,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T10:50:34.131000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":930},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46231,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-24T15:37:38.924000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":930},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89996,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-05T14:34:24.341000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":930},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15515,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T10:50:10.646000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":930}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}