{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":16607,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue em anexo Check-List para complementação do Plano trabalho referente a META 2","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T15:39:47.780999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9295},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93535,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Apesar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, conclui-se que o PLANO DE TRABALHO NÃO SE APLICA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T17:13:19.957000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9295},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71409,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-09T14:48:07.602999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9295},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19657,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:09:18.931000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9295},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70982,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após reanálise do Plano de Trabalho, verificamos que a proposta foi parcialmente atendida. Solicitamos que as pendências sejam resolvidas para garantir que todas as informações estejam totalmente alinhadas com as diretrizes do ministério. Abaixo, apresentamos um novo check-list com as diligências que precisam ser sanadas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T17:43:29.582000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9295},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17454,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 2: construção de mata burros no Município de Guarinos pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T19:03:10.549999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9295},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21078,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 2 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de PONTE contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:32:19.861000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9295},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54284,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":9295},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96538,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “construção do portal da cidade e aquisição e implantação de mata burros no município de Guarinos” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T18:25:32.803999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9295}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}