{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95851,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T11:55:33.980999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9289},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101950,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Concluída a análise do Plano de Ação, constatou-se que o objeto e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho estão em conformidade com as ações da política pública de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Diante do exposto, anexa-se o Parecer de Recomendação nº 55 – Transferências Especiais, com deferimento do referido Plano de Ação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-17T15:55:08.639999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9289},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80913,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T16:11:53.814999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9289},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68136,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"REITERANDOPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de AVARE (SP)esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1.\tProceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a.\tNesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico, por meio do telefone 61 2030-3080 (tel e Whatzapp)  ou através do e-mail elizabeth.costa@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T15:15:06.463999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9289}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}