{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20142,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032022-017904, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:14:28.727000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57311,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-17T17:28:07.923000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56962,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-17T13:58:22.827000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39110,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15377,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação conforme o Check list em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T10:22:05.597000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91533,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Esta área técnica analisou o plano de ação apresentado pelo município e ressalta que a análise foi realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo.Além disso, a presente análise é limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Diante disso, este Ministério conclui a análise do referido plano de ação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-10T10:22:02.224000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99772,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho aprovado conforme Parecer em anexo.Att,João Fernando - Supervisor Técnico(61) 3218-2564 - Telefone e WhatsApp.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T08:29:36.245000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9283}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}