{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":109314,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, encaminho solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br, conforme segue:1) Correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentária. (inciso I do § 1º do art. 2º).a) Adequar a redação do objeto com um texto sucinto. Especificar onde serão alocados os equipamentos.2) O e-mail informado não atende ao disposto no inciso IX do § 1º do art. 2º \"indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.\".a) No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justificativa e cadastrar o legislativo local.Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho.Dúvidas pontuais em relação a essa solicitação de complementação, poderão ser encaminhadas ao e-mail cgleb@cultura.gov.br bem como pelo WhatsApp no contato nº (61) 2024-2075. Informar o número do Plano de Ação ao entrar em contato.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T18:45:03.245999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9175}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}