{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":38441,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após uma análise minuciosa do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementações para garantir que todas as informações estejam totalmente alinhadas com as diretrizes do ministério. Abaixo, listamos algumas diligências que precisam ser sanadas, seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-10T16:21:52.997000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9169},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40130,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-12T14:52:46.744999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9169},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40864,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T16:43:10.139000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9169},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35236,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-07T14:25:20.268000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9169},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85343,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-20T10:59:28.423000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9169},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34556,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) X informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se a implantação de calçadas, como obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-05T17:15:00.212999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9169},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85058,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação do Plano de Trabalho, conclui-se pela necessidade de complementação. A solicitação de complementação recai sobre a descrição do Objeto e da Meta nº 4 - Promoção da produção agropecuária. Segue abaixo resumos dos pontos a serem adequados (Parecer completo encontra-se nos anexos):- Após avaliação, verifica-se que a vinculação do objeto à finalidade indicada está parcialmente correta. No que se refere à parte do objeto \"DA PROMOÇÃO AGRÍCOLA\" verifica-se vinculação à finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária, relacionada às políticas públicas do MDA. No entanto, observa-se que não é possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Dessa forma, solicita-se a devida especificação do público beneficiário, a fim de verificar se há compatibilidade com os segmentos atendidos por este Ministério, quais sejam: agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.- Em relação à Meta nº 4, verifica-se que a descrição e a unidade de medida utilizada é não mensurável. A referida meta não permite a quantificação de seu alcance, comprometendo aavaliação da execução e dos resultados esperados. Dessa forma, solicita-se a reformulação da descrição da meta, de modo que seja apresentada de forma objetiva, facilitando a identificação clara do item ou serviço a ser contratado ou adquirido, bem como sua vinculação com o público-alvo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais). Além disso, recomenda-se a utilização de unidade de medida específica e compatível com a descrição da meta, evitando-se o uso da unidade genérica \"UN\", a fim de assegurar clareza, mensurabilidade e aderência aos critérios de monitoramento e avaliação.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T15:07:17.431000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9169}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}