{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66369,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T16:06:28.879000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9130},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99504,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas podem atender parcialmente às finalidades da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, entretanto as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Volta redonda/RJ  esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1.\tAlterar a vinculação do objeto à finalidade 14 – Direitos da Cidadania, sub finalidade 241 – Assistência à Pessoa Idosa.2.\tDetalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade será beneficiada, vinculando as metas à unidade;3.\tEsclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;4.\tSe for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;5.\tAjustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de equipamento pretendido, indicando corretamente o(s) beneficiário(s)Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor através do e-mail luis.alberto@mdhc.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T12:09:50.710000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9130},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80317,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que o objeto da meta refere-se à aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar, solicitamos o envio das seguintes informações e documentos, com vistas à análise do plano de trabalho apresentado:•\tEspecificação detalhada do veículo a ser adquirido (marca, modelo, ano de fabricação, tipo de combustível, capacidade de passageiros e características gerais), incluindo o valor total estimado e as condições de compra;•\tJustificativa técnica para a aquisição do veículo, demonstrando a compatibilidade do modelo escolhido com as necessidades operacionais do Conselho Tutelar, •\tOrçamentos ou pesquisas de preços que embasam a definição do valor do veículo, para garantir a razoabilidade dos custos apresentados;•\tInformações sobre o processo de aquisição previsto, incluindo a modalidade de compra (licitação, convite, dispensa, etc.), a data estimada de compra e a previsão de entrega do veículo;•\tComprovante de que o veículo será destinado exclusivamente para uso do Conselho Tutelar, como termo de cessão ou entrega formal do bem.Essas informações são essenciais para garantir que a aquisição do veículo esteja em conformidade com as necessidades do Conselho Tutelar e a boa aplicação dos recursos públicos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T16:29:12.637000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9130}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}