{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77145,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Cabe registrar que este parecer é de APROVAÇÃO APENAS DA META 1 e 2, de COMPETÊNCIA DESTE MCID.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T16:21:25.308000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9098},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77076,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Para cumprimento ao inciso VIII, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, será verificada: \"a mensurabilidade das metas informadas\", nos limites da atuação das políticas públicas desse setorial.DESCRIÇÃO DA META nº 3: Aquisição de veículo tipo van furgão para carga, Novo, 0 km, com capacidade para 03 lugares 01 (um) condutor e 2 (dois) passageiros, tipo furgão original de fábrica, ano 2025 modelo 2025, 03 portas, com potência de no mínimo 1.4 - 85cv.Após avaliação​, verifica-se que a descrição e a unidade de medida utilizada é: MENSURÁVEL.Infomamos que o parecer de nº 41005048, encontras-e no processo nº 55000.003363/2025-55, onde foi feita analise referente a Meta 3.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T15:08:27.320999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9098},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73996,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica em razão da Aprovação por outro ´Órgão","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T17:26:48.392999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9098},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76635,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural, mas sim a Agricultura Familiar, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T15:58:31.271000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9098}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}