{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97806,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"À vista do Plano de Ação nº 09032024-072105 / 2024, cujo objeto Cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Cívico Militar Vereador Luiz Maltaca em Itaperuçu/PR, no que se refere à Meta 1 Cobertura de Quadra, localizada em Itaperuçu/PR prestamos as seguintes informações:Análise prejudicada. Solicitamos a complementação de toda a documentação, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025.Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais, realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados.Favor, complementar a documentação, conforme exposto:1. Detalhamento da meta;2. Projeto Básico;3. Dados Orçamentários;4. Processo Licitatório (Quando iniciado);5. Contrato/Ordem de Serviço da Obra (Quando iniciado);6. Boletins de Medição (Quando iniciado);7. Notas Fiscais (Quando iniciado);8. Termos de Recebimento (Quando iniciado);9. Relatório Técnico/fotográfico, conforme o caso (Quando iniciado);10. Declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida.11. Indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.12. indicação, no Transferegov.br, da ação orçamentária correspondente à alocação dos recursos no orçamento do ente beneficiário;13. declaração formal do ente beneficiário atestando que os recursos não serão utilizados para despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo ativos, inativos, pensionistas e encargos da dívida pública;Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para transferenciasespeciais.cgest@fnde.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T09:26:06.442999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9096},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110432,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T12:25:26.177000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9096},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137677,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T14:50:55.792000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9096},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48161,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação pelo MDA da META 01 -Reforma do Barracão, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, a fim de assegurar que: 1. A finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são:20-Agricultura e 608 - Promoção da Agricultura e Agropecuária- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. 2. A descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".  Após os ajustes, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T14:40:52.112999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9096},{"id_plano_trabalho_analise_pt":123453,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após realização de análise do Plano de Trabalho, identificou-se o atendimento à recomendação indicada no Parecer Técnico em relação ao ajuste da finalidade indicada, entretanto permanece a necessidade de adequação da meta.  pois não é possível quantificar o alcance de acordo com a descrição indicada. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 1: Reforma do Barracão, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".Dessa forma, faz necessário o detalhamento dos serviços e itens relacionados a referida meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-20T11:16:39.939999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9096},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47734,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementação para assegurar que todas as informações estejam plenamente alinhadas com as diretrizes estabelecidas pelo ministério.  Abaixo, listamos algumas diligências que precisam ser sanadas, seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T11:54:37.664000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9096},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61891,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":9096}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}