{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89186,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T10:06:17.003999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9006},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90406,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-06T10:01:43.481999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9006},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101167,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foi aprovada exclusivamente a meta 01 (OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Revitalização do Calçadão da Avenida 17 com as seguintes etapas: ELÉTRICA, PISOS, PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM) deste plano de ação, em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-15T13:27:24.573999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":9006}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}