{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":45785,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T15:56:26.060000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8991},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22413,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a META 1 do plano de trabalho desta transferência especial foi analisada, sendo identificada a necessidade de que o ente beneficiário COMPLEMENTE AS INFORMAÇÕES já cadastradas. Desta forma, pedimos a gentileza de atender os requisitos técnicos abaixo para adequação da Proposta à ação de apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas, e ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, no Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, e na decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 854, e conforme as informações do Processo nº 19973.000028/2025-34: - Alterar a unidade de medida das metas para deixar mais clara a mensurabilidade do objeto, por exemplo: metro linear de muro de contenção, ou m² de solo grampeado, ou m³ para muros em gabião/retaludamento; Por fim, informa-se que esta análise compreende estritamente aos aspectos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, dos exercícios de 2024 e anteriores, pelos órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":8991},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26515,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":8991}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}