{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":110897,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender conforme diligência anexa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T10:31:48.403999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57594,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308820,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T11:01:14.891999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73100,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável pelo convênio, para facilitar o contato ás tratativas. Diligência em Anexo.Técnico: Anna Waleria Contato: 61 3218-3115","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T18:04:14.343999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":105814,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não está alinhado com as ações do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T15:33:21.667000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41242,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da Meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural, no caso de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural, para o caso de COMPRA DE MAQUINÁRIO).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T11:15:02.813000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92701,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 0903-003498 / 2020, foi objeto de reanálisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 10 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T15:11:44.504999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54410,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, o objeto foi subdividido de acordo com as respectivas finalidades. Desse modo, foi avaliado apenas o objeto referente as obras de pavimentação, à cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, por entender ser compatível com as atividades do Ministério das Cidades e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro que o objeto se encontra no perímetro urbano dos municípios em questão (ex.: Pavimentação de vias públicas urbanas localizadas nos municípios de XXXX, YYYY, etc);- Lista de Metas: Meta 1: especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta 1-Pavimentação Asfáltica da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 no município de YYY – m² - xxx,xx m²; Meta 2-Pavimentação Asfáltica da Rua ZZ, entre a Av. 1 e Av. 2 no município de WWW – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T15:18:50.293999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83084,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação de todas as metas, pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T14:45:59.608000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102152,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, foi avaliado apenas o objeto referente as obras de pavimentação, à cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, por entender ser compatível com as atividades do Ministério das Cidades. Desse modo, foram aprovadas exclusivamente as metas 1 e 2 do referido objeto deste plano de ação, em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-18T11:12:00.115999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8950},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92003,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T10:08:26.809000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8950}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}