{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":67350,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-02T16:00:13.151999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8946},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50129,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T08:00:20.976999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8946},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42948,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T14:53:39.582000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8946},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47928,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao analisar a meta 1:  o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. VERIFICAR A QUANTIDADE E DESCREVER. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise. Sobre o objeto: quais os beneficiários e quais se : agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T16:49:29.732999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8946},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48232,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição de combustível para atender às necessidades operacionais das atividades agrícolas no município de Rio dos Índios, beneficiando pequenos produtores rurais por meio do suporte às atividades de cultivo, transporte e demais demandas do setor agrícola” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise, como por exemplo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Rural.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T15:58:21.272999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8946},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93083,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se a complementação da proposta para entender se os objetivos específicos atendem a este ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-13T16:09:01.753000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8946}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}