{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96286,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T11:33:09.348000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110926,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T10:51:12.845000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70279,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T08:09:11.093999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99143,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 - PAVIMENTAÇÃO BAIRRO RURAL LARANJEIRAS , para apoio aos agricultores familiares de Juruaia/MG (O Projeto está sendo desenvolvido e ainda não há como definir a quantidade (m² na Meta...por isso , colocamos unidade), o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar a unidade de medida adequada ao objeto de trabalho.  Solicitamos que a meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. A unidade de medida deve corresponder claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T09:35:15.615000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110812,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T09:45:51.083000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85452,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 - Pavimentação bairro rural laranjeiras  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T10:26:53.051999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66251,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Corrigir a vinculação do objeto à finalidade indicada, garantindo sua adequada classificação de acordo com a função e subfunção orçamentárias, conforme disposto no art. 2º, § 1º, inciso I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025;- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; e- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta 1, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T14:09:54.804000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47592,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T08:58:38.375999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8905}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}