{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":76772,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T09:30:50.476000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8879},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86284,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. 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PB inclusive escavação, reaterro e transporte do tubo e META 2 - Pavimentação com Blocos intertravados de concreto tipo holandês – espessura mínima de 08 cm, resistência 35 MPa e Meios fios, com dimensões de 12x3, em trecho de estrada vicinal rural na localidade de Luxemburgo no município de Santa Leopoldina/ES pelo MDA, referente ao objeto A pavimentação e drenagem em trecho de estrada vicinal rural na localidade de Luxemburgo, no município de Santa Leopoldina, envolve a execução de obras de infraestrutura para melhorar as condições de tráfego e escoamento de águas pluviais. O projeto tem como objetivo a utilização de blocos de concreto intertravados tipo holandês e a instalação de meios-fios, detalhados a seguir: Características da Pavimentação: Tipo de Material: A pavimentação será feita com blocos de concreto intertravados tipo holandês. Este tipo de bloco é amplamente utilizado em áreas de tráfego leve, como estradas vicinais e áreas rurais, devido à sua alta durabilidade e resistência. Dimensões dos Blocos: Os blocos terão uma espessura mínima de 08 cm. As dimensões específicas dos blocos intertravados podem variar conforme o modelo, mas eles são projetados para se encaixar perfeitamente, garantindo uma superfície resistente e funcional. Resistência do Concreto: Os blocos terão uma resistência de 35 MPa (megapascal), o que significa que o concreto utilizado será forte o suficiente para suportar o tráfego de veículos e as condições climáticas da região. Essa resistência é adequada para pavimentação em estradas vicinais e para suportar o desgaste natural com o tempo. Técnica de Intertravamento: Os blocos serão dispostos de maneira a se interligarem, criando uma superfície contínua e estável. O intertravamento proporciona maior durabilidade, pois os blocos se ajustam entre si e ajudam a distribuir o peso dos veículos de forma eficiente. Extensão da Pavimentação: A pavimentação será realizada em um trecho de aproximadamente 850 metros, melhorando uma parte significativa da estrada vicinal, facilitando o transporte local e garantindo mais segurança para os moradores e trabalhadores rurais. Características da Drenagem: Meios-Fios: Para garantir o escoamento adequado da água da chuva e evitar o alagamento da pista, serão instalados meios-fios com dimensões de 12x30x15 cm (largura x altura x espessura) e comprimento de 1 metro. Os meios-fios são essenciais para delimitar a pavimentação e direcionar as águas pluviais para os sistemas de drenagem. Função dos Meios-Fios: Os meios-fios atuam como uma espécie de canal para a água da chuva, permitindo que a água seja direcionada para as áreas de drenagem apropriadas (como bueiros ou galerias de drenagem). Eles ajudam a evitar que a água se acumule na estrada, o que pode danificar a pavimentação e comprometer a segurança do tráfego. Objetivo Geral: A obra visa proporcionar uma melhoria significativa na estrada vicinal da localidade de Luxemburgo, tanto em termos de mobilidade quanto de segurança. A pavimentação com blocos de concreto intertravados proporciona uma superfície durável e resistente, enquanto a drenagem, com a instalação de meios-fios, garante o escoamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos e danos à estrada. Conclusão: Esse projeto é fundamental para a melhoria da infraestrutura rural, promovendo mais facilidade no tráfego de veículos, garantindo maior segurança para os usuários da estrada e melhorando a qualidade de vida da população local. O uso de materiais de qualidade, como os blocos de concreto intertravados e os meios-fios, e a implementação de técnicas adequadas de drenagem, são essenciais para garantir a durabilidade e a funcionalidade da pavimentação a longo prazo. foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, como também o objeto da aquisição está alinhado a um propósito mais amplo, característico da atuação do MAPA.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-12T14:04:01.875000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8879},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86219,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T15:44:09.517999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8879}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}