{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":21320,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do material, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadascom as diretrize do ministério:1 - Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2 - Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3 - Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4 - Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5 - Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:53:58.386000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8871},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106409,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T08:25:26.558000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8871},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88019,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação do objeto/meta pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T14:40:04.962999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8871},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137028,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T11:42:31.521000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8871}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}