{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":112416,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T15:24:27.305000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8865},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84288,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 -  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 20 e 608 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Avaliou-se, também, que a Classificação Orçamentária de Despesa deve ser ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.Por fim, a descrição da meta deve ser reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T15:30:37.248999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8865},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49515,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T09:23:11.531999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8865},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101233,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 -  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 20 e 608 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Por fim, a descrição da meta deve ser reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Ressaltamos que essas solicitações já tinham sido realizadas em parecer anterior enviado em 15/05/2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T15:47:20.233000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8865}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}