{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":78497,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T15:50:46.743000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8854},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85554,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T16:57:08.489000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8854},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69817,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever a meta 01, informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T13:58:31.708999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8854},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96241,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1: PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS  pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T10:53:27.937999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8854},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134692,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do presente plano de trabalho por este Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, verificou-se que não restou claro quem serão os beneficiários da escavação dos poços — se correspondem ao público atendido por este Ministério —, tampouco foi possível identificar qual o objetivo final da ação - se destinado à produção ou a outra finalidade -.Por esses motivos, restituo o presente plano para complementação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-01T10:18:29.388999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":8854}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}