{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95245,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.brSalientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- Finalidade: É necessário que a finalidade seja readequada pera função e subfunção  13-Cultura / 392-Difusão Cultura e, assim, contemplar a análise do Ministério da Cultura. 2- A partir da descrição do objeto é necessário que as metas sejam estabelecidas para dar clareza  de “como” esse objeto será atingido. Quais são as etapas necessárias para concretizar o objeto? Quais são as etapas necessárias para a realização do Festival e os valores correspondentes? Cada etapa vai estabelecer uma meta.2- Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes.  Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. 3- Não foi possível verificar se o e-mail informado atende ao disposto no inciso IX do § 1o do art. 2o: \"indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.\" No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justificativa e, cadastrar o legislativo local.Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-24T17:45:10.111000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":871},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48394,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T19:49:22.912999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":871}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}